Corte francesa decidiu que buscador tem a obrigação de dificultar a pirataria online
O Google pode ser obrigado a aplicar medidas mais extremas de combate a pirataria depois de perder uma ação judicial para o grupo SNEP, ligado à indústria da música.
Um juiz francês decidiu que o mecanismo de busca da empresa norte-americana terá que bloquear os termos ‘torrent’, ‘RapidShare’ e ‘Megaupload’ e retirá-los das suas ferramentas de autocompletar palavras-chave e do sistema Instant. A corte alegou que a ‘ajuda’ que o Google dá aos piratas pode ser encarada como um incentivo ao desrespeito dos direitos autorais de músicas, filmes e outras obras culturais.
O grupo SNAP moveu o processo em 2010 e, depois de perder em duas cortes menores, conseguiu uma vitória importante na semana passada. A justiça decidiu que, embora o Google não possa ser responsabilizado pelas ações de pirataria, o buscador é obrigado judicialmente a dificultar o processo de descoberta de conteúdo ilegal.
Apesar da decisão parcial em favor da indústria, o Google ainda pode apelar para a Suprema Corte francesa, que terá a palavra final sobre o assunto.
Curiosidades na internet
CURIOSIDADES NA INTERNET 