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A reprodução assistida é um procedimento que utiliza técnicas médicas para auxiliar a reprodução humana. Ela contribui com os casais inférteis ou que são portadores de vírus.
Entre as técnicas mais usadas de reprodução assistida, vale ressaltar a inseminação artificial e a fertilização in vitro. Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras para a realização do procedimento no Brasil.
As novas regras começam a valer a partir desta quinta-feira (9), quando serão publicadas no Diário Oficial da União.
A resolução, publicada nesta quarta-feira (8), efetuou algumas mudanças nas regras de reprodução assistida. Confira a seguir quais são:
• A idade máxima para a mulher se submeter a uma técnica de fertilização é de 50 anos. Antes de a resolução ser criada, não havia um limite de idade pré-estabelecido;
Depois dos 50 anos, a mulher possui mais risco obstétrico, pois aumentam os casos de diabetes, hipertensão e partos prematuros;
• A doação compartilhada de óvulos passa a ser mencionada na resolução. De acordo com as novas regras, será permitido que uma mulher que não consegue ovular ajude financeiramente outra mulher capaz de produzir óvulos. Ao custear o tratamento reprodutivo, a primeira mulher recebe em troca a doação de um óvulo;
• Para garantir óvulos saudáveis, a doadora não pode ter mais de 35 anos;
• Antigamente não existia limite de idade para a doação de espermatozoides, mas a nova resolução muda esta realidade. Somente poderão doar sêmen os homens com menos de 50 anos. Esta medida entra em vigor após estudos comprovarem que filhos de pais mais velhos possuem chances maiores de sofrer com problemas de saúde;
• A resolução permite que mulheres solteiras ou casais homoafetivos recorram à reprodução assistida para terem filhos;
• O útero de substituição, popularmente conhecido como barriga de aluguel, contará com novas possibilidades de uso. No entanto, o CFM continua não aceitando a comercialização da prática;
• A nova resolução aumentou o grau de parentesco para a barriga de aluguel. Desta forma, mães e primas podem emprestar o útero;
• As clínicas de fertilização só poderão manter embriões congelados por cinco anos. Após este período, é necessário pagar pelo armazenamento;
• A seleção genética dos embriões está permitida expressamente para que o bebê não corra o risco de ter uma doença hereditária;
• A escolha do sexo do bebê em laboratório continua vetada. A seleção só está liberada para evitar algum tipo de doença;
• O médico que desobedecer às novas regras será alvo de um processo ético, que pode resultar em punições como advertência, suspensão ou cassação.
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