O índice será aplicado para as três faixas salariais previstas para o benefício
, com Agência Brasil
Marcello Casal Jr/ABr
Reajuste do benefício será menor do que em 2012
De acordo com resolução do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União, o aumento será de 6,2%, ante 14,128% no ano passado.
Segundo a resolução, a correção deve observar a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e divulgado na última quinta-feira (10).
O índice será aplicado para as três faixas salariais previstas para o cálculo do benefício.
O cálculo do benefício em 2013 ainda levará em consideração o valor do mínimo do mês imediatamente anterior, para o seguro pago até o dia 10 de cada mês, e o valor do mínimo do mês em questão, para os benefícios pagos após o dia 10.
Têm direito ao seguro-desemprego os trabalhadores demitidos sem justa causa que comprovem ter recebido salário durante os seis meses anteriores à demissão; ter exercido atividade autônoma por pelo menos 15 meses nos últimos dois anos; não ter nenhum benefício previdenciário de prestação continuada — exceto auxílios acidente e suplementar —; não estar em gozo do seguro-desemprego e não ter renda de qualquer natureza suficiente ao sustento da família.
O seguro-desemprego não pode ser inferior a um salário mínimo (R$ 678).
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