O Ministro das Telecomunicações, Paulo Bernardo, já havia dito que a isenção dos impostos sobre smartphones estava prestes a ser sancionada. Dessa vez ele declarou que a publicação do decreto deve ser feita nos próximos dias. O ministro participou ontem (08) da abertura da Futurecom 2012, evento de telecomunicações e de tecnlogia da informação que está acontecendo esta semana, no Rio de Janeiro, de 08 a 11 de outubro.
O Ministro também se referiu ao Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), termo que disciplina a concorrência entre empresas de TV, rádio, telefonia e banda larga. “O Plano Geral de Metas de Competição deve ser decidido até o fim do mês e votado até 15 de novembro” afirmou.
O Ministro das Telecomunicações, Paulo Bernardo, na abertura da Futurecom 2012, no Rio (Foto: Gustavo Martínez, Twitter)
Durante a abertura do congresso, Paulo Bernardo anunciou sua previsão de queda de 10% no valor dos smartphones. Se ele estiver correto, será possível comprar um aparelho rodando o sistema operacional Android por até R$ 400. Outros mais simples, que contam apenas com acesso à internet, deverão custar em torno de R$ 200.
Atualmente, os fabricantes desse tipo de produto contam com a redução do IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados -, mas com a aprovação dessa nova lei, o PIS e o Cofins também serão reduzidos, o que irá refletir no valor final do produto para o consumidor.
Mas o Governo também faz algumas exigências aos fabricantes, para que eles consigam se isentar dos impostos descritos acima. Os impostos só serão desonerados em smartphones que ofereçam suporte a redes 3G, conexão Wi-Fi, acesso a páginas HTML, e também uma pré-configuração para acesso a e-mails e redes sociais, por exemplo.
O Ministro não falou em valores exatos, mas confirmou que o governo vai deixar de arrecadar ‘alguns bilhões’ com a desoneração dos aparelhos.
O governo enxerga o setor de telefonia móvel como o segmento que mais se desenvolve na área, porém, o alto valor dos impostos ainda impede a aceleração das vendas.
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