O Senado aprovou na noite da última terça-feira (24/09) a PEC da Música, que isenta autores brasileiros de impostos sobre as músicas vendidas na internet, bem como CDs e DVDs. A medida pode baratear o valor dos produtos culturais. A emenda constitucional, que agora segue para promulgação, teve forte pressão de músicos e artistas para a aprovação, que contou com 61 votos a favor e 4 contra.
A proposta tem o objetivo de conter a pirataria e a imunidade tributária é a mesma já vigente atualmente para jornais, revistas e outros produtos culturais. A medida também inclui ringtones para celulares.
Segundo a ABPD (Associação Brasileira de Produtores de Discos), no Brasil, a venda de música digital representou 28,3% do mercado total de música em 2012, e a venda de CDs correspondeu por 43,9%. Já DVDs e Blu-Rays representaram 27,7% sobre o mercado de música no Brasil no ano passado, que faturou, no total, R$ 392,8 milhões em 2012, de acordo com a associação.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) acredita que a presença maciça de cantores no Senado ao longo das duas últimas semanas foi determinante para a posição dos colegas. “Muitos senadores votaram muito mais na simbologia da proposta do que no conteúdo”, afirmou Vanessa.
Liderados pela ministra da Cultura Marta Suplicy (PT), cantores e artistas lotaram a tribuna, entre eles Marisa Monte, Ivan Lins, Sandra de Sá, Léo Jaime, Fagner, entre outros, segundo a “Folha de S. Paulo”.
No entanto, o benefício não se estende à replicação de mídias, para preservar a Zona Franca de Manaus, onde o processo acontece – mais de 90% dos CDs e DVDs brasileiros são fabricados no Amazonas com isenção fiscal.
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