Contribuinte foi tributado e pode receber restituição, observa especialista.
Isso pode ocorrer quando pessoa recebe valor maior em função de férias.
Cerca de 27 milhões de brasileiros deverão fazer a declaração de Imposto de Renda 2014, segundo a expectativa da Receita Federal. Mas há casos de contribuintes que, por lei, não precisam declarar – mas podem obter vantagem se entregarem o documento.
“Muitas vezes os contribuintes tiveram valores tributados, com isso se torna interessante a apresentação da declaração, pois pegarão esses valores de volta como restituição, reajustados pela taxa de Juros Selic”, diz o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.
Isso acontece com quem teve rendimentos tributáveis, em 2013, abaixo de R$ 25.661,70 – e que, portanto, não estão obrigados a apresentar a declaração do IR – mas que teve Imposto de Renda Retido na Fonte por algum motivo.
Um exemplo de como isto pode ocorrer, segundo Richardo Domingos, é quando a pessoa recebe um valor mais alto em função de férias, ou o recebimento de valores relativos à rescisão trabalhista. Isso pode ser visto no informe de rendimento.
Outro caso, segundo ele, é o contribuinte que trabalhou por três meses em uma empresa com retenção na fonte, mas não atingiu o valor mínimo no ano para declarar. Entretanto, terá valores à receber por meio de restituições.
“Caso o contribuinte não declare, estará perdendo um valor que é dele por direito, sendo que o governo não lhe repassará mais este dinheiro. O caso mais comum são pessoas que perderam emprego ou iniciaram em um novo no meio do período e que tiveram retenção na fonte no período”, explicou o diretor da Confirp Consultoria Contábil.
Outro caso, classificado como “interessante” pelo especialista, é quando o contribuinte guarda dinheiro e, depois de algum tempo, realiza uma compra relevante, como a de um imóvel. “Isto faz com que ele tenha uma grande variação patrimonial, o que pode fazer com que o Governo coloque em suspeita o fato de não haver declaração, colocando o contribuinte na malha fina”, explicou ele.
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