Iniciamos o ano de 2023 com muitas discussões importantes, da mesma forma que também começamos o ano com algumas discussões um tanto quanto polêmicas.
Dentre essas situações um tanto quanto polêmicas, temos o Projeto de Lei (PL) 3.081/22, protocolado no final de 2022 pelo deputado federal Tiago Mitraud (Novo).
O PL apresentado por Mitraud, quer acabar com a necessidade do diploma para 106 profissões, onde, entre elas, temos engenheiro, psicólogo, médico veterinário, fisioterapeuta e várias outras profissões que vamos listas a seguir…
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), está em constantes mudanças de modo a se adequar a nova realidade dos motoristas, além de, claro, deixar as regras sempre atualizadas.
No entanto, nos últimos dois anos o CTB passou por diversas mudanças em diversos aspectos, desde uma nova pontuação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), até regras quanto ao uso do farol baixo e do semáforo vermelho…
Todo brasileiro que trabalhou com carteira assinada, ou teve saldo depositado no fundo de garantia, entre 1999 e hoje tem a oportunidade de entrar com o pedido de revisão do seu FGTS para recuperar um dinheiro perdido pela correção monetária da TR.
É importante destacar que mesmo quem já sacou o dinheiro do fundo de garantia tem direito à revisão pois no período em que o dinheiro ficou depositado ele sofreu com a perda de valor.
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ter julgado esta matéria no último dia 13 de Maio mas o assunto foi postergado. Não se sabe ainda qual será a nova data para o julgamento. Fala-se que nos próximos meses, após a efetivação da troca de Ministros em curso, seria o momento de retomar o assunto.
Advogados reforçam a importância das pessoas entrarem com seus pedidos antes dessa decisão como forma de tentar preservar seus direitos. É provável que seja utilizado um mecanismo chamado de modulação que pode limitar os ganhos para quem ainda não tiver o pedido ajuizado na justiça.
A oportunidade segue aberta para milhões de cidadãos que ainda não entraram com seus pedidos na justiça.
FGTS Como calcular o valor da Revisão do FGTS? O trabalhador interessado em saber o valor exato da revisão do seu FGTS, também pode contar um serviço de cálculo gratuito chamado LOIT FGTS.
Para isso, basta se cadastrar na plataforma e anexar seus extratos da Caixa obtidos pelo site ou aplicativo CAIXA FGTS. O processo é muito simples e o cálculo sai em poucos instantes.
Antes da Reforma da Previdência, era possível se aposentar por tempo de contribuição, desde que tivessem contribuído com o Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) durante um certo número de anos, sem a exigência de uma idade mínima. No entanto, ainda é possível que alguns segurados possam se aposentar pela lei antiga ou pela regra de transição…
O evento batizado de Feirão da Casa Própria Digital, acontecerá entre os dias 25 de junho e 4 de julho. Nestas datas, será possível adquirir o imóvel, sem entrada. Isto só será possível para apenas 6 mil imóveis, que foram retomados…
Devido ao grande número de contágios bem como de óbitos pela pandemia, o Governo Federal vem estudando uma serie de medidas de contenção a doença bem como para reduzir os impactos da economia neste inicio de ano…
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