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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira (1) um novo regulamento para o setor nacional de telefonia: as taxas cobradas pelas operadoras em ligações para outras empresas de telefonia móvel devem cair consideravelmente. A notícia saiu na Folha de S. Paulo.

O documento prevê que a taxa (que encontra-se atualmente em R$ 0,42) cairá para R$ 0,33 em 2013, R$ 0,25 em 2014 e R$ 0,16 em 2015. No ano seguinte, as empresas deverão seguir um novo modelo de custos, o qual ainda não foi regulamentado pela Anatel. Apenas para servir como parâmetro de comparação: nos Estados Unidos, esta taxa é inferior a R$ 0,10, e na Europa é de aproximadamente R$ 0,07.

Por enquanto é cedo para se determinar o impacto que tal medida causará na conta dos consumidores. De acordo com o conselheiro Marcelo Bechara, relator do processo, a medida oferece previsibilidade ao setor, fato positivo tanto para empresas quanto para consumidores. “Para que não haja uma queda brusca, nós propusemos uma escada [para os preços] até 2015”.

O conselheiro optou por acabar com o chamado ‘efeito clube’, que ocorre quando o preço de ligação para telefones de uma mesma operadora é bem menor do que para as outras. Ele prevê uma equiparação destes valores em todas as companhias telefônicas e acredita que, com a redução das taxas em escala gradativa, os preços já sejam reduzidos naturalmente pelas empresas.

Foi definido, ainda, que as operadoras pequenas que não possuem cobertura nacional deverão pagar uma menor taxa de roaming. Tal medida irá beneficiar empresas como a CTBC (que opera em Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e interior de São Paulo) e Sercomtel (do Paraná). A Nextel, que possui licença para cobertura nacional mas não dispõe de rede em todas as regiões brasileiras, também será beneficiada. Os valores ainda não foram especificados.

Outra definição do novo regulamento obriga as empresas a compartilharem torres, dutos, valas e cabos. A fibra óptica não foi incluída nas regras de compartilhamento. Os valores cobrados por cada empresa ainda deverão ser apresentados à Anatel.

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