Anatel determina que Oi não cobre ligações de orelhões

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Operadora terá de completar gratuitamente chamadas locais de fixo para fixo feitas de equipamentos da Oi em 2.020 municípios

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Anatel pune operadora Oi por problemas em orelhões (Marcelo Bittencourt/Futura Press)

Devido à falta de orelhões e ao grande número de aparelhos quebrados no país, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as chamadas locais para telefones fixos de equipamentos da Oi em 2.020 municípios sejam gratuitas até que os problemas sejam resolvidos. A medida começa em 30 de agosto e deve beneficiar 29% da população brasileira.

Segundo o superintendente de universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, em 1.724 desses municípios o problema são os orelhões quebrados. Essas cidades se concentram em nove estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe. Nesses casos, a gratuidade poderá ser encerrada após 30 de outubro se a Oi fizer com que pelo menos 90% de seus equipamentos funcionem.

Já nas cidades restantes, espalhadas em 21 estados, o problema é a falta de orelhões para atendimento da população. A densidade de aparelhos nesses locais está abaixo da meta de quatro equipamentos para cada mil habitantes – ou a cada 300 metros –, sendo que os povoados com pelo menos 100 pessoas devem ter, no mínimo, um orelhão. Nessas localidades, a gratuidade da Oi deverá durar pelo menos até 31 de dezembro.

“A lista dos municípios e a localização dos equipamentos será divulgada no site da Anatel e pela própria Oi. Os orelhões deverão funcionar mesmo sem o cartão telefônico. Caso a pessoa insira o cartão no aparelho, esse não poderá queimar os créditos”, explicou Neto.

Segundo o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, a Anatel realizou um levantamento completo da situação dos orelhões no país no ano passado e constatou que, em alguns estados, menos da metade dos equipamentos estavam em condições de uso. Atualmente existem cerca de 40 mil aparelhos no Brasil, sendo que 22 mil são o único meio de comunicação da localidade onde estão instalados, segundo a Anatel. “Quando a fiscalização encontrava um orelhão quebrado, a agência aplicava sucessivas multas em relação aos mesmos aparelhos, mas sem resultados”, disse Valente.

Por isso, a Anatel estabeleceu um plano de revitalização, com metas para que as concessionárias de telefonia resolvam esses problemas. Mas apenas Sercomtel, CTBC e Telefonica/Vivo conseguiram cumprir os cronogramas e já têm mais de 90% de sua malha em funcionamento pleno. A Embratel, porém, já havia sido penalizada da mesma forma – com gratuidade nas chamadas interurbanas nos orelhões da companhia – em abril deste ano, e agora chegou a vez de a Oi ser punida.

De acordo com Valente, os planos de revitalização dos orelhões representam investimentos de 205 milhões de reais. Somente a Oi deve desembolsar cerca de 170 milhões de reais. “A indústria não está nem conseguindo suprir a demanda porque apenas dois fabricantes brasileiros produzem o equipamento”, completou o vice-presidente.

(com Agência Estado)

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